currículo completo

6. TRABALHOS DE PESQUISA

Anualmente coordena a pesquisa dos fundamentos jurídicos e natureza de um instituto de direito tributário e outro de direito econômico, através do CEU. As pesquisas realizadas são publicadas em livros, intitulados “Caderno de Pesquisas Tributárias” e “Caderno de Direito Econômico”, em que os autores convidados respondem às mesmas questões, tendo sido já abordado os seguintes temas:

– Caderno de Pesquisas Tributárias nº 1, “Decadência e prescrição”, 16 autores, Ed. Resenha Tributária, 1976;

– Caderno de Pesquisas Tributárias nº 2, “Contribuições especiais – Fundos PIS/PASEP”, 14 autores, Ed. Resenha Tributária, 1977;

– Caderno de Pesquisas Tributárias nº 3, “O fato gerador do ICM”, 14 autores, Ed. Resenha Tributária, 1978;

– Caderno de Pesquisas Tributárias nº 4, “Sanções tributárias”, 14 autores, Ed. Resenha Tributária, 1979;

– Caderno de Pesquisas Tributárias nº 5, “Responsabilidade tributária”, 11 autores, Ed. Resenha Tributária, 1980;

– Caderno de Pesquisas Tributárias nº 6, “O princípio da legalidade”, 21 autores, Ed. Resenha Tributária, 1981;

– Caderno de Pesquisas Tributárias nº 7, “Base de cálculo”, 20 autores, Ed. Resenha Tributária, 1982;

– Caderno de Pesquisas Tributárias nº 8, “Repetição do indébito”, 16 autores, Ed. Resenha Tributária, 1983;

– Caderno de Direito Econômico nº 1, “Disciplina jurídico da iniciativa econômica”, 13 autores, Ed. Resenha Tributária, 1983;

–  Caderno de Direito Econômico nº 2, “Disciplina jurídica da moeda e do crédito”, 10 autores, Ed. COAD, 1984;

– Caderno de Pesquisas Tributárias nº 9, “Presunções”, Ed. Resenha Tributária, 1984;

– Caderno de Pesquisas Tributárias nº 10, “Taxa e preço público”, Ed. Resenha Tributária, 1985;

– Caderno de Direito Econômico nº 3, “Disciplina jurídica da concorrência”, 10 autores, Ed. COAD, 1985;

– Caderno de Direito Natural nº 1, Lei positiva e lei natural, 3 autores, Edições CEJUP, 1985;

– Caderno de Direito Econômico nº 4, “Disciplina jurídica do capital e do trabalho”, 10 autores, Ed. CEJUP, 1986;

– Caderno de Direito Natural nº 2, Fundamentos do direito à vida, 4 autores, Edições CEJUP, 1986;

– Caderno de Pesquisas Tributárias nº 11, “O fato gerador do imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza”, 16 autores, Ed. Resenha Tributária, 1986;

– Caderno de Pesquisas Tributárias nº 12, “Do lançamento”, 15 autores, Ed. Resenha Tributária, 1987;

– Caderno de Pesquisas Tributárias º 13, “Elisão e evasão fiscal”, 17 autores, Ed. Resenha Tributária, 1988;

– Caderno de Pesquisas Tributárias nº 14, “Capacidade contributiva”, 16 autores, Ed. Resenha Tributária, 1989;

– Caderno de Pesquisas Tributárias nº 15, “Lei Complementar Tributária”, 19 autores, Ed. Resenha Tributária, 1990;

– Caderno de Pesquisas Tributárias nº 16, “IOF”, 13 autores, Ed. Resenha Tributária, 1991;

– Caderno de Pesquisas Tributárias nº 17, “Contribuições sociais”, 20 autores, Ed. Resenha Tributária, 1992;

– Caderno de Pesquisas Tributárias nº 18, “Princípios constitucionais tributários”, 33 autores, Ed. Resenha Tributária, 1993;

– Caderno de Pesquisas Tributárias nº 19, “Decisões judiciais e tributação”, 30 autores, Ed. Resenha Tributária, 1994;

– Pesquisas Tributárias – Nova Série 1 -, “Crimes contra a ordem tributária”, Co-ed. CEU/Revista dos Tribunais, 1995;

– Pesquisas Tributárias – Nova Série 2 -, “O princípio da moralidade no direito tributário”, Co-ed. CEU/Revista dos Tribunais, 1996;

– Pesquisas Tributárias – Nova Série 3 -, “Tributação no Mercosul”, Co-ed. CEU/Revista   dos Tribunais, 1997; 2º edição atualizada/2002;

– Pesquisas Tributárias – Nova Série 4 – , “Imunidades tributárias”, Co-ed. CEU/Revista dos Tribunais, 1998;

– Pesquisas Tributárias – Nova Série 5 – , “Processo administrativo tributário”, Co-ed. CEU/Revista dos Tribunais, 1999; 2º edição atualizada/2002;

– Pesquisas Tributárias – Nova Série 6 – , “Direitos fundamentais do contribuinte”,  Co- ed. CEU/Revista dos Tribunais, 2000;  

– Pesquisas Tributárias – Nova Série 7 – , “Tributação na internet”, Co-ed. CEU/Revista dos Tribunais, 2001;

– Pesquisas Tributárias – Nova Série 8 – “Contribuições de intervenção no domínio econômico”, Co-ed. CEU/Revista dos Tribunais, 2002;

– Pesquisas Tributárias – Nova Série 9 – “Direito tributário e reforma do sistema”, Co-ed. CEU/Revista dos Tribunais, 2003;

– Pesquisas Tributárias – Nova Série 10 – “O princípio da não-cumulatividade”, Co-ed. CEU/Revista dos Tribunais, 2004;

 – Pesquisas Tributárias – Nova Série 11 – , “Limitações ao poder impositivo e segurança jurídica”, Co-ed. CEU/Revista dos Tribunais, 2005;

– Pesquisas Tributárias – Nova Série 12 – “Principio da eficiência em matéria tributaria”, Co-ed. CEU/Revista dos Tribunais, 2006;

– Pesquisas Tributárias – Nova Série 13 – “Decadência e prescrição”, Co-ed. CEU/Revista dos Tribunais, 2007;

– Pesquisas Tributárias – Nova Série 15 – “Disciplina Legal Tributária do Terceiro Setor”, Co-ed. CEU/Revista dos Tribunais, 2009;

– Pesquisas Tributárias – Nova Série 14 – “Execução fiscal”, Co-ed. CEU/Revista dos Tribunais, 2008;

– Pesquisas Tributárias – Nova Série 16 – “Processo judicial tributário”, Co-ed. CEU/Revista dos Tribunais, 2010;

– Pesquisas Tributárias – Nova Série 17 – “Responsabilidade tributária”, Co-ed. CEU/Revista dos Tribunais, 2011;

– Pesquisas Tributárias – Nova Série 18 – “Questões controvertidas no processo administrativo fiscal – CARF”, Co-ed. CEU/Revista dos Tribunais, 2012;

– Pesquisas Tributárias – Série CEU-LEX/MAGISTER nº 1, “Aspectos Polêmicos de PIS-COFINS”, Ed. Lex/Magister, 2013;

 

Pelo Instituto Metropolitano de Pesquisas Aplicadas (IMEPA) e pelo Gabinete de Estudos sobre o Amanhã (GESA), no ano de 1978, promoveu pesquisas antecipatórias com juristas e economistas, tendo sido as mesmas publicadas em 3 livros, intitulados “Cadernos de Estudos sobre o Amanhã”. As pesquisas foram coordenadas também por Miguel Colasuonno na área econômica:

       – Caderno de Estudos sobre o Amanhã nº 1, “Regiões metropolitanas”;

      – Caderno de Estudos sobre o Amanhã nº 2, “Ano 2000”;

       – Caderno de Estudos sobre o Amanhã nº 3, “A desconcentração econômica do Brasil-Norte/Nordeste”.

* Os livros são co-edição do IMEPA, GESA e Resenha Universitária.

– Coordena publicação trimestral da Revista dos Tribunais “Cadernos de Direito Tributário e Finanças Públicas” com 22 volumes publicados (outubro/1992 a abril/1998);