Dia 2 de maio de 1976

Administração tributária (artigos 194 a 218 do C.T.N)

Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Hamilton Dias de SouzabrHenry TilberybrIves Gandra da Silva Martins Título: Administração tributária (artigos 194 a 218 do C.T.N) Autor secundário: Souza, Hamilton Dias de (Coord.) Tilbery, Henry (Coord.) Martins, Ives Gandra…

Preferências (artigos 186 a 193 do C.T.N)

Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Hamilton Dias de SouzabrHenry TilberybrIves Gandra da Silva Martins Título: Preferências (artigos 186 a 193 do C.T.N) Autor secundário: Souza, Hamilton Dias de (Coord.) Tilbery, Henry (Coord.) Martins, Ives Gandra da…

Exclusão do crédito tributário: isenção (artigos 175 a 176 do C.T.N)

Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Hamilton Dias de SouzabrHenry TilberybrIves Gandra da Silva Martins Título: Exclusão do crédito tributário: isenção (artigos 175 a 176 do C.T.N) Autor secundário: Souza, Hamilton Dias de (Coord.) Tilbery, Henry (Coord.)…

A prescrição (artigo 174 do C.T.N)

Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Hamilton Dias de SouzabrHenry TilberybrIves Gandra da Silva Martins Título: A prescrição (artigo 174 do C.T.N) Autor secundário: Souza, Hamilton Dias de (Coord.) Tilbery, Henry (Coord.) Martins, Ives Gandra da Silva…

Crédito tributário: lançamento (artigos 139 a 150 do C.T.N)

Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Hamilton Dias de SouzabrHenry TilberybrIves Gandra da Silva Martins Título: Crédito tributário: lançamento (artigos 139 a 150 do C.T.N) Autor secundário: Souza, Hamilton Dias de (Coord.) Tilbery, Henry (Coord.) Martins, Ives…

Legislação tributária. Tipo legal tributário (artigos 96 e 97 do C.T.N)

Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Hamilton Dias de SouzabrHenry TilberybrIves Gandra da Silva Martins Título: Legislação tributária. Tipo legal tributário (artigos 96 e 97 do C.T.N) Autor secundário: Souza, Hamilton Dias de (Coord.) Tilbery, Henry (Coord.)…

Legislação tributária. Tipo legal tributário (artigos 96 e 97 do C.T.N)

Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Hamilton Dias de SouzabrHenry TilberybrIves Gandra da Silva Martins Título: Legislação tributária. Tipo legal tributário (artigos 96 e 97 do C.T.N) Autor secundário: Souza, Hamilton Dias de (Coord.) Tilbery, Henry (Coord.)…

Distribuição de receitas tributárias

Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Hamilton Dias de SouzabrHenry TilberybrIves Gandra da Silva Martins Título: Distribuição de receitas tributárias Autor secundário: Souza, Hamilton Dias de (Coord.) Tilbery, Henry (Coord.) Martins, Ives Gandra da Silva (Coord.) Imprenta:…