Dia 2 de maio de 1977

A eficácia de lei complementar do Código Tributário Nacional

Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Hamilton Dias de Souza, Henry Tilbery e Ives Gandra da Silva Martins Título: A eficácia de lei complementar do Código Tributário Nacional Autor secundário: Souza, Hamilton Dias de (Coord.) Tilbery, Henry…

As contribuições especiais numa divisão quinquipartida dos tributos

Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Hamilton Dias de Souza, Henry Tilbery e Ives Gandra da Silva Martins Título: As contribuições especiais numa divisão quinquipartida dos tributos Autor secundário: Souza, Hamilton Dias de (Coord.) Tilbery, Henry (Coord.)…

Comentários do artigo 148 do Código Tributário Nacional

Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Hamilton Dias de Souza, Henry Tilbery e Ives Gandra da Silva Martins Título: Comentários do artigo 148 do Código Tributário Nacional Autor secundário: Souza, Hamilton Dias de (Coord.) Tilbery, Henry (Coord.)…

Sujeito ativo tributário

Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Hamilton Dias de Souza, Henry Tilbery e Ives Gandra da Silva Martins Título: Sujeito ativo tributário Autor secundário: Souza, Hamilton Dias de (Coord.) Tilbery, Henry (Coord.) Martins, Ives Gandra da Silva…

Obrigação tributária. Fato gerador

Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Hamilton Dias de Souza, Henry Tilbery e Ives Gandra da Silva Martins Título: Obrigação tributária. Fato gerador Autor secundário: Souza, Hamilton Dias de (Coord.) Tilbery, Henry (Coord.) Martins, Ives Gandra da…

Âmbito dos regulamentos. Normas complementares

Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Hamilton Dias de Souza, Henry Tilbery e Ives Gandra da Silva Martins Título: Âmbito dos regulamentos. Normas complementares Autor secundário: Souza, Hamilton Dias de (Coord.) Tilbery, Henry (Coord.) Martins, Ives Gandra…

A supremacia dos acordos internacionais sobre a legislação interna

Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Hamilton Dias de Souza, Henry Tilbery e Ives Gandra da Silva Martins Título: A supremacia dos acordos internacionais sobre a legislação interna Autor secundário: Souza, Hamilton Dias de (Coord.) Tilbery, Henry…

Contribuição de melhorias

Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Hamilton Dias de Souza, Henry Tilbery e Ives Gandra da Silva Martins Título: Contribuição de melhorias Autor secundário: Souza, Hamilton Dias de (Coord.) Tilbery, Henry (Coord.) Martins, Ives Gandra da Silva…

Imposto sobre serviços de transportes e comunicações

Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Hamilton Dias de Souza, Henry Tilbery e Ives Gandra da Silva Martins Título: Imposto sobre serviços de transportes e comunicações Autor secundário: Souza, Hamilton Dias de (Coord.) Tilbery, Henry (Coord.) Martins,…

Limitações da competência tributária

Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Hamilton Dias de Souza, Henry Tilbery e Ives Gandra da Silva Martins Título: Limitações da competência tributária Autor secundário: Souza, Hamilton Dias de (Coord.) Tilbery, Henry (Coord.) Martins, Ives Gandra da…