Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Título: Imunidade constitucional de publicações – Interpretação teleológica da norma maior – Análise jurisprudencial – Parecer Autor secundário: Imprenta: São Paulo : Resenha Tributária Ano de publicação: 1983 Idioma: português
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Título: Compensação de prejuízos contábeis do ano-base 1976 nos exercícios de 1979 e 1980 sob a égide do Decreto-lei 1598/77 – Impugnação da Fazenda Federal entendendo, à luz do P.N. 41/78, aplicável…
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Título: O princípio da não-cumulatividade e o auto-direito ao crédito de ICM como faculdade temporal do sujeito passivo da relação tributária – A correção monetária de créditos escriturais – Parecer Imprenta: São…
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Título: Contribuição ao Programa de Formação do Patrimônio Público e sua natureza jurídica – Conflito entre dispositivos de lei complementar e de emenda constitucional – Prevalência do princípio da lei maior Imprenta:…
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Título: A técnica de diferimento da incidência do ICM – Constitucionalidade do princípio da não cumulatividade quando de sua adoção parecer para a Procuradoria Geral do Estado de São Paulo Imprenta: São…
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Título: O fato gerador do imposto sobre a renda das pessoas jurídicas – Momento de aquisição da disponibilidade jurídica e econômica – Vigência, eficácia e retroatividade da lei tributária – Lucro real…
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: Resoluções do 7. Simpósio Nacional de Direito Tributário Autor secundário: Martins, Ives Gandra da Silva (Coord.) Imprenta: São Paulo : Resenha Tributária Ano de publicação:…
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: Repetição do indébito Autor secundário: Martins, Ives Gandra da Silva (Coord.) Imprenta: São Paulo : Resenha Tributária Ano de publicação: 1983 Idioma: português
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: Jurisprudência relativa à repetição do indébito tributário na vigência da Constituição de 1946 Autor secundário: Martins, Ives Gandra da Silva (Coord.) Imprenta: São Paulo :…
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: Repetição do indébito Autor secundário: Martins, Ives Gandra da Silva (Coord.) Imprenta: São Paulo : Resenha Tributária Ano de publicação: 1983 Idioma: português
