Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Título: Inexistência de distribuição disfarçada de lucros em suprimento de recursos para controlada, objetivando futuro aumento de capital Imprenta: São Paulo : OAB Ano de publicação: 1988 Idioma: português
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Título: Creditamento de ICM incidente sobre insumos consumidos no processo de fabricação e não integrantes do ativo permanente – Direito à correção monetária Imprenta: São Paulo : OAB Ano de publicação: 1988…
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Título: Alíquotas interestaduais – Incidência pela alíquota maior e direito a um creditamento com correção monetária, mesmo que conste da documentação alíquota menor Imprenta: São Paulo : OAB Ano de publicação: 1988…
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Título: Recibos emitidos para lastrear operações bancárias, que não corresponderam nem a serviços prestados, nem a importâncias recebidas, não tendo, outrossim, gerado qualquer efeito fiscal – Inexistência de aquisição de disponibilidade econômica…
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Título: Suprimento de recursos com prazo certo de retorno à entidade financeira – Emissão de ações para garantia operacional – Fundo de resgate criado e sua desconsideração como reserva de lucro Imprenta:…
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Título: Movimentação de cana do setor agrícola para o setor industrial dentro da área de produção da empresa – Exigência de ICM repelida pelo Supremo Tribunal Federal – Forma de recuperação do…
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Título: Creditamento de valores antes estornados por força de jurisprudência da Suprema Corte – Correção monetária possível Imprenta: São Paulo : OAB Ano de publicação: 1988 Idioma: português
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Título: Empresas distribuidoras de solventes aromáticos e alifáticos com participação no mercado consumidor através de sociedades coligadas ou subsidiárias – Vantagens concorrenciais dessas empresas em relação às demais consumidoras – O abuso…
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Título: Inconstitucionalidade da quota de contribuição e adicional cobrados sobre a saída de açúcar e de álcool dos estabelecimentos produtores Imprenta: São Paulo : OAB Ano de publicação: 1988 Idioma: português
