Dia 30 de abril de 1988

Delegação de competência legislativa no direito tributário brasileiro

Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Agostinho Toffoli TavolarobrBrandão MachadobrIves Gandra da Silva Martins Título: Delegação de competência legislativa no direito tributário brasileiro Autor secundário: Tavolaro, Agostinho Toffoli (Coord.) Machado, Brandão (Coord.) Martins, Ives Gandra da Silva…

Imposto único e ICM

Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Agostinho Toffoli TavolarobrBrandão MachadobrIves Gandra da Silva Martins Título: Imposto único e ICM Autor secundário: Tavolaro, Agostinho Toffoli (Coord.) Machado, Brandão (Coord.) Martins, Ives Gandra da Silva (Coord.) Imprenta: Rio de…

Elisão fiscal e a apreciação econômica dos fatos

Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Agostinho Toffoli TavolarobrBrandão MachadobrIves Gandra da Silva Martins Título: Elisão fiscal e a apreciação econômica dos fatos Autor secundário: Tavolaro, Agostinho Toffoli (Coord.) Machado, Brandão (Coord.) Martins, Ives Gandra da Silva…

Os acordos entre a administração e os contribuintes

Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Agostinho Toffoli TavolarobrBrandão MachadobrIves Gandra da Silva Martins Título: Os acordos entre a administração e os contribuintes Autor secundário: Tavolaro, Agostinho Toffoli (Coord.) Machado, Brandão (Coord.) Martins, Ives Gandra da Silva…

Perempção no lançamento tributário

Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Agostinho Toffoli TavolarobrBrandão MachadobrIves Gandra da Silva Martins Título: Perempção no lançamento tributário Autor secundário: Tavolaro, Agostinho Toffoli (Coord.) Machado, Brandão (Coord.) Martins, Ives Gandra da Silva (Coord.) Imprenta: Rio de…

Revogação de isenções e anterioridade

Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Agostinho Toffoli TavolarobrBrandão MachadobrIves Gandra da Silva Martins Título: Revogação de isenções e anterioridade Autor secundário: Tavolaro, Agostinho Toffoli (Coord.) Machado, Brandão (Coord.) Martins, Ives Gandra da Silva (Coord.) Imprenta: Rio…

Importância do direito tributário internacional para os países em desenvolvimento

Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Agostinho Toffoli TavolarobrBrandão MachadobrIves Gandra da Silva Martins Título: Importância do direito tributário internacional para os países em desenvolvimento Autor secundário: Tavolaro, Agostinho Toffoli (Coord.) Machado, Brandão (Coord.) Martins, Ives Gandra…

A natureza tributária das custas e dos emolumentos e sua fixação por lei

Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Agostinho Toffoli TavolarobrBrandão MachadobrIves Gandra da Silva Martins Título: A natureza tributária das custas e dos emolumentos e sua fixação por lei Autor secundário: Tavolaro, Agostinho Toffoli (Coord.) Machado, Brandão (Coord.)…