Dia 15 de abril de 1990

Leis do Plano Brasil Novo: ementário

Apêndice. Leis promulgadas após a posse do presidente Collor Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: Leis do Plano Brasil Novo: ementário Autor secundário: Martins, Ives Gandra da Silva Imprenta: Rio de…

Lei complementar

Apêndice. Leis promulgadas após a posse do presidente Collor Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: Lei complementar Autor secundário: Martins, Ives Gandra da Silva Imprenta: Rio de Janeiro : Forense Universitária…

A teoria da imprevisão e o Plano Brasil Novo

Apêndice. Leis promulgadas após a posse do presidente Collor Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: A teoria da imprevisão e o Plano Brasil Novo Autor secundário: Martins, Ives Gandra da Silva…

As medidas provisórias e o Plano Brasil Novo

Apêndice. Leis promulgadas após a posse do presidente Collor Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: As medidas provisórias e o Plano Brasil Novo Autor secundário: Martins, Ives Gandra da Silva Imprenta:…

Os certificados de privatização

Apêndice. Leis promulgadas após a posse do presidente Collor Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: Os certificados de privatização Autor secundário: Martins, Ives Gandra da Silva Imprenta: Rio de Janeiro :…

As imunidades constitucionais e o Plano Collor

Apêndice. Leis promulgadas após a posse do presidente Collor Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: As imunidades constitucionais e o Plano Collor Autor secundário: Martins, Ives Gandra da Silva Imprenta: Rio…

Pagamento em cruzados novos e cruzeiros

Apêndice. Leis promulgadas após a posse do presidente Collor Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: Pagamento em cruzados novos e cruzeiros Autor secundário: Martins, Ives Gandra da Silva Imprenta: Rio de…

Aspectos econômicos do Plano Brasil Novo

Apêndice. Leis promulgadas após a posse do presidente Collor Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: Aspectos econômicos do Plano Brasil Novo Autor secundário: Martins, Ives Gandra da Silva Imprenta: Rio de…

Aspectos jurídicos do Plano Brasil Novo

Apêndice. Leis promulgadas após a posse do presidente Collor Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: Aspectos jurídicos do Plano Brasil Novo Autor secundário: Martins, Ives Gandra da Silva Imprenta: Rio de…