Disposições transitórias
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Título: Disposições transitórias Imprenta: São Paulo : Saraiva Ano de publicação: 1992 Idioma: português
Dia 23 de abril de 1992
Repartição da receita tributária
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Título: Repartição da receita tributária Imprenta: São Paulo : Saraiva Ano de publicação: 1992 Idioma: português
Os impostos municipais
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Título: Os impostos municipais Imprenta: São Paulo : Saraiva Ano de publicação: 1992 Idioma: português
Os impostos dos Estados e do Distrito Federal
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Título: Os impostos dos Estados e do Distrito Federal Imprenta: São Paulo : Saraiva Ano de publicação: 1992 Idioma: português
Os impostos da União
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Título: Os impostos da União Imprenta: São Paulo : Saraiva Ano de publicação: 1992 Idioma: português
Outras garantias
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Título: Outras garantias Imprenta: São Paulo : Saraiva Ano de publicação: 1992 Idioma: português
Imunidades
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Título: Imunidades Imprenta: São Paulo : Saraiva Ano de publicação: 1992 Idioma: português
As limitações constitucionais ao poder de tributar: os seis princípios fundamentais
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Título: As limitações constitucionais ao poder de tributar: os seis princípios fundamentais Imprenta: São Paulo : Saraiva Ano de publicação: 1992 Idioma: português
As contribuições especiais
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Título: As contribuições especiais Imprenta: São Paulo : Saraiva Ano de publicação: 1992 Idioma: português
Os empréstimos compulsórios
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Título: Os empréstimos compulsórios Imprenta: São Paulo : Saraiva Ano de publicação: 1992 Idioma: português