Data: 12/04/1993 Publicado por: O Globo Resumo: Diversas críticas têm sido formuladas ao anteprojeto do Instituto de Estudos Empresariais de Revisão Constitucional que compacta os atuais 315 artigos da lei suprema para 170 apenas. A maioria centra¬se no que diz respeito à…
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Granda da Silva Martins Título: Presidencialismo e parlamentarismo Autor secundário: Martins, Ives Gandra da Silva (Coord.) Bastos, Celso Ribeiro (Coord.) Imprenta: Rio de Janeiro : ForensebrAcademia Internacional de Direito Econômico…
Data: 12/04/1993 Publicado por: O Globo Resumo: No último dia 12 de abril, entregou o Instituto de Estudos Empresariais anteprojeto de revisão constitucional às lideranças do Congresso Nacional, a Ministros de Estado e do Supremo e ao Governador do Estado do Rio…
Data: 12/04/1993 Publicado por: O Globo Resumo: O projeto inicial de revisão constitucional do Instituto de Estudos Ernpresariais lastreia-se em seis pontos fundamentais, nada obstante ser ainda urn esboço daquele que a Comissão de Juristas formada por Alfredo Baracho, Celso Ribeiro Bastos,…
