Dia 15 de abril de 1993

Presidencialismo ou parlamentarismo

Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Granda da Silva Martins Título: Presidencialismo ou parlamentarismo Autor secundário: Martins, Ives Gandra da Silva (Coord.) Bastos, Celso Ribeiro (Coord.) Imprenta: Rio de Janeiro : ForensebrAcademia Internacional de Direito Econômico…

Reforma tributária inconstitucional

Comentários à Emenda Constitucional n. 3 Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: Reforma tributária inconstitucional Autor secundário: Martins, Ives Gandra da Silva (Coord.) Imprenta: Belém : CEJUPbrCentro de Extensão Universitária Ano…

Processo tributário-administrtivo e judicial

Comentários à Emenda Constitucional n. 3 Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: Processo tributário-administrtivo e judicial Autor secundário: Martins, Ives Gandra da Silva (Coord.) Imprenta: Belém : CEJUPbrCentro de Extensão Universitária…

Contribuição de melhoria

Comentários à Emenda Constitucional n. 3 Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: Contribuição de melhoria Autor secundário: Martins, Ives Gandra da Silva (Coord.) Imprenta: Belém : CEJUPbrCentro de Extensão Universitária Ano…

Taxas

Comentários à Emenda Constitucional n. 3 Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: Taxas Autor secundário: Martins, Ives Gandra da Silva (Coord.) Imprenta: Belém : CEJUPbrCentro de Extensão Universitária Ano de publicação:…

Imposto Predial e Território Urbano – IPTU

Comentários à Emenda Constitucional n. 3 Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: Imposto Predial e Território Urbano – IPTU Autor secundário: Martins, Ives Gandra da Silva (Coord.) Imprenta: Belém : CEJUPbrCentro…

Imposto sobre serviço de qualquer natureza

Comentários à Emenda Constitucional n. 3 Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: Imposto sobre serviço de qualquer natureza Autor secundário: Martins, Ives Gandra da Silva (Coord.) Imprenta: Belém : CEJUPbrCentro de…

Composição da receita tributária Municipal: Processo legislativo

Comentários à Emenda Constitucional n. 3 Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: Composição da receita tributária Municipal: Processo legislativo Autor secundário: Martins, Ives Gandra da Silva (Coord.) Imprenta: Belém : CEJUPbrCentro…