Dia 16 de abril de 1993

Cláusula destimuladora de violação dos contratos de consórcio, que prevê devolução das importâncias pagas sem correção monétaria e juros ao final das operações: o princípio da autonomia de vontade. Art. 170, § único, da Constituição Federal

Parecer. Cláusula destimuladora de violação dos contratos de consórcio, que prevê devolução das importâncias pagas sem correção monétaria e juros ao final das operações – Licitude da pactuação por força de determinação legal e da aplicação do princípio da autonomia…

Dissolução incondicionada do congresso

Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Título: Dissolução incondicionada do congresso Imprenta: São Paulo : Brasiliense Ano de publicação: 1993 ISBN: 85-11-01270-2 Idioma: português

Voto distrital

Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Título: Voto distrital Imprenta: São Paulo : Brasiliense Ano de publicação: 1993 ISBN: 85-11-01270-2 Idioma: português

Burocracia profissionalizada

Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Título: Burocracia profissionalizada Imprenta: São Paulo : Brasiliense Ano de publicação: 1993 ISBN: 85-11-01270-2 Idioma: português

Banco Central autônomo

Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Título: Banco Central autônomo Imprenta: São Paulo : Brasiliense Ano de publicação: 1993 ISBN: 85-11-01270-2 Idioma: português

O parlamentarismo monárquico

Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Título: O parlamentarismo monárquico Imprenta: São Paulo : Brasiliense Ano de publicação: 1993 ISBN: 85-11-01270-2 Idioma: português

O parlamentarismo republicano

Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Título: O parlamentarismo republicano Imprenta: São Paulo : Brasiliense Ano de publicação: 1993 ISBN: 85-11-01270-2 Idioma: português

O presidensialismo republicano

Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Título: O presidensialismo republicano Imprenta: São Paulo : Brasiliense Ano de publicação: 1993 ISBN: 85-11-01270-2 Idioma: português

A república brasileira

Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Título: A república brasileira Imprenta: São Paulo : Brasiliense Ano de publicação: 1993 ISBN: 85-11-01270-2 Idioma: português