Dia 30 de outubro de 1993

A ORDEM ECONÔMICA NA REVISÃO CONSTITUCIONAL

Data: 30/10/1993 Publicado por: Informativo Factoring Resumo: Tem a Constituição federal oito Títulos. O primeiro deles é dedicado aos princípios fundamentais. Pouco deve ser alterado. Em minha opinião, apenas acrescentaria o respeito aos tratados internacionais que o pars subscreveu e que só…

O SISTEMA TRIBUTÁRIO E O IPMF

Data: 30/10/1993 Publicado por: Jornal do CEPAD Resumo: As duas recentes desisões do Supremo Tribunal Federal, concedendo duas liminaes em ações diretas de inconstitucionalidade sobre o IPMF…. Clique aqui para ler o artigo