Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva MartinsbrGilmar Ferreira Mendes Título: A ação declaratória de constitucionalidade: a inovação da Emenda Constitucional n. 3, de 1993 Autor secundário: Martins, Ives Gandra da Silva (Coord.) Mendes,…
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva MartinsbrGilmar Ferreira Mendes Título: Aspectos inconstitucionais da ação declaratória de constitucionalidade de lei ou ato normativo federal Autor secundário: Martins, Ives Gandra da Silva (Coord.) Mendes, Gilmar…
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva MartinsbrGilmar Ferreira Mendes Título: Ação declaratória de costitucionalidade Autor secundário: Martins, Ives Gandra da Silva (Coord.) Mendes, Gilmar Ferreira (Coord.) Imprenta: São Paulo : Saraiva Ano de…
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva MartinsbrGilmar Ferreira Mendes Título: Alguns aspectos da ação declaratória de constitucionalidade Autor secundário: Martins, Ives Gandra da Silva (Coord.) Mendes, Gilmar Ferreira (Coord.) Imprenta: São Paulo :…
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva MartinsbrGilmar Ferreira Mendes Título: A ação de declaração de constitucionalidade da lei e os princípios constitucionais Autor secundário: Martins, Ives Gandra da Silva (Coord.) Mendes, Gilmar Ferreira…
