Parecer. Condições resolutiva ou suspensiva em contrato em que o Banco do Brasil agiu por imperativo de segurça nacional – Opinião legal. Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: Condições resolutiva ou…
Parecer. Questões constitucionais sobre cruzados novos, Finsocial, imposto de renda e correção monetária em face do Plano Brasil Novo – Os mecanismos processuais de defesa Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título:…
Parecer. Os contratos administrativo e a teoria da imprevisão – Responsabilidade civil do Estado Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: Os contratos administrativo e a teoria da imprevisão: responsabilidade civil do…
Parecer. Contratos relacionados à construção civil com clásula de indexação vinculada a índice de preços correspondente a seus custos – Pretensão de entidade de assistência social de servidores da administração indireta do governo de Minas Gerais em alterar o pactuado…
Parecer. Aquisição imposta pelo Banco Central de Fundo de Banco Liquidado Extrajudicialmente para concessão de autorização para instalação de estabelecimento da consulente após o advento da Constituição de 1988 – Manipulação dos índices que permitiriam a viabilização do empreendimento pelo…
Parecer. Atuação de emprensa nacional no Iraque por acordo e interesse do estado brasileiro – Financiamento de banco controlado pelo governo federal satisfeito com a cessão de créditos da empresa junto ao país estrangeiro, que não foram saldados por força…
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: A função da Caixa Econômica Federal na política habitacional: atuação do Estado na atividade econômica Imprenta: Belém : Cejup Ano de publicação: 1994 ISBN: 85-338-0074-6…
Parecer. Inteligência dos artigos 234 da Constituição Federal e 14 do ADCT – Rcepção da Lei Complementar n. 41/81 na transformação do Estado de Roraima Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título:…
