Dia 24 de abril de 1994

O fato gerador do imposto de renda e o princípio da irretroatividade

Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: O fato gerador do imposto de renda e o princípio da irretroatividade Autor secundário: Martins, Ives Gandra da Silva (Coord.) Imprenta: Belém : CEJUPbrCentro de…

Deontologia tributária

Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: Deontologia tributária Autor secundário: Martins, Ives Gandra da Silva (Coord.) Imprenta: Belém : CEJUPbrCentro de Extensão Universitária Ano de publicação: 1994 Idioma: português

Lançamento

Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: Lançamento Autor secundário: Martins, Ives Gandra da Silva (Coord.) Imprenta: Belém : CEJUPbrCentro de Extensão Universitária Ano de publicação: 1994 Idioma: português

Imunidade e isenção

Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: Imunidade e isenção Autor secundário: Martins, Ives Gandra da Silva (Coord.) Imprenta: Belém : CEJUPbrCentro de Extensão Universitária Ano de publicação: 1994 Idioma: português

Responsabilidade tributária

Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: Responsabilidade tributária Autor secundário: Martins, Ives Gandra da Silva (Coord.) Imprenta: Belém : CEJUPbrCentro de Extensão Universitária Ano de publicação: 1994 Idioma: português

Decadência e prescrição

Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: Decadência e prescrição Autor secundário: Martins, Ives Gandra da Silva (Coord.) Imprenta: Belém : CEJUPbrCentro de Extensão Universitária Ano de publicação: 1994 Idioma: português

Obrigação tributária

Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: Obrigação tributária Autor secundário: Martins, Ives Gandra da Silva (Coord.) Imprenta: Belém : CEJUPbrCentro de Extensão Universitária Ano de publicação: 1994 Idioma: português

Sujeito ativo e passivo da relação jurídica tributária

Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: Sujeito ativo e passivo da relação jurídica tributária Autor secundário: Martins, Ives Gandra da Silva (Coord.) Imprenta: Belém : CEJUPbrCentro de Extensão Universitária Ano de…

Interpretação e integração da legislação tributária

Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: Interpretação e integração da legislação tributária Autor secundário: Martins, Ives Gandra da Silva (Coord.) Imprenta: Belém : CEJUPbrCentro de Extensão Universitária Ano de publicação: 1994…

Princípios da legalidade e da tipicidade

Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: Princípios da legalidade e da tipicidade Autor secundário: Martins, Ives Gandra da Silva (Coord.) Imprenta: Belém : CEJUPbrCentro de Extensão Universitária Ano de publicação: 1994…