Dia 29 de abril de 1994

II. a sucumbência no mandado de segurança. A compensação e eventual necessidade de aceitação pelo fisco. O debate sobre a aplicação do artigo 166 do Código Tributário Nacional à Compensação.

Outros colaboradores: Título dos artigos: XIX Simpósio Nacional de Direito Tributário. Gilberto de Ulhôa Canto, Celso Ribeiro de Bastos, Antonio Manoel Gonçalez, Wagner Balera, Vittorio Cassone, Luiz Antonio Caldeira Miretti, Márcia Regina Machado Melaré, Marco Aurélio GrecobrTítulo dos artigos: Decisões…

Questões de direito processual tributário

Outros colaboradores: Título dos artigos: XIX Simpósio Nacional de Direito Tributário. Gilberto de Ulhôa Canto, Celso Ribeiro de Bastos, Antonio Manoel Gonçalez, Wagner Balera, Vittorio Cassone, Luiz Antonio Caldeira Miretti, Márcia Regina Machado Melaré, Marco Aurélio GrecobrTítulo dos artigos: Decisões…

Aspectos do direito processual tributário

Outros colaboradores: Título dos artigos: XIX Simpósio Nacional de Direito Tributário. Gilberto de Ulhôa Canto, Celso Ribeiro de Bastos, Antonio Manoel Gonçalez, Wagner Balera, Vittorio Cassone, Luiz Antonio Caldeira Miretti, Márcia Regina Machado Melaré, Marco Aurélio GrecobrTítulo dos artigos: Decisões…