Data: 30/04/1994 Publicado por: Legislativo ADCOAS Resumo: Introduziu a Emenda Constitucional 3/93 curioso dispositivo no sistetna tributário, que é aquelele que permite ao Fisco exigir o pagamento de um tributo não nascido. Clique aqui para ler o artigo
Data: 30/04/1994 Publicado por: 2º Ciclo de Estudos de Direito Econômico Resumo: Em primeiro lugar quero esclarecer que não tenho nenhuma questão de ressarcimento por dano moral e por essa razão, aceitei tranqüilamente ser conferencista. Porque não tinha que defender nenhuma questão…
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Título: Um bom jornalismo econômico é pré-condição para a estabilização das estruturas democráticas? Imprenta: São Paulo : Konrad-Adenauer-Stiftung Ano de publicação: 1994 Idioma: português
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Sálvio de Figueiredo Teixeira Título: Quantificações nos arbitramentos por dano moral Imprenta: São Paulo : IBCB Ano de publicação: 1994 Idioma: português
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Sálvio de Figueiredo Teixeira Título: Quantificações nos arbitramentos por dano moral Imprenta: São Paulo : IBCB Ano de publicação: 1994 Idioma: português
Data: 30/04/1994 Publicado por: Nova Opção, nº 72 Resumo: Há muitos anos pertenço à Anistia Internacional. Aqueles que me conhecem sabem que sou um liberal em matéria econômica. Não acredito no Estado Empresário, que promove muito mais os detentores do poder que…
Data: 30/04/1994 Publicado por: Tribuna do Direito Resumo: O parlamentar acusado de ilícito penal poderá perder o mandato com base no inciso II do artigo 55 da Constituição Federal (procedimento incompatível com o decoro parlamentar) ou deverá ser enquadrado no inciso VI…
