Dia 30 de março de 1996

AS INSTITUIÇÕES EM PERIGO?

Data: 30/03/1996 Publicado por: NOTÍCIAS FORENSES Resumo: O discurso do Presidente da República no México fala sobre a falta de patriotismo dos políticos, a falência dos partidos e a prevalência dos interesses de grupos sobre o real interesse público….. Clique aqui para…

OS CRIMES TRIBUTÁRIOS E O ARTIGO 34 DA LEI 9.249/95

Data: 30/03/1996 Publicado por: Revista Dialética do Direito Tributário, nº 6 Resumo: Ao vetar os dispositivos que formatavam um regime jurídico sobre a extinção da punibilidade em crimes tributários. prestou S.Exa., o Presidente da República. um desserviço à Nação e aos cofres…