Dia 20 de abril de 1996

IMPOSTO DE RENDA E A PESSOA FÍSICA

Data: 20/04/1996 Publicado por: Revista Manchete Resumo: A Lei 9530/95 que reformulou a legislação do imposto de renda para a pessoa física, tornou mais simples a declaração….. Clique aqui para ler o artigo

CLÁUSULAS PÉTREAS

Data: 20/04/1996 Publicado por: Perspectivas constitucionais nos 20 anos da Constituição de 1976, SEPARATA DO VOL.I Resumo: Em 5 de outubro de 1988 foi promulgada a 7ª Constituição Brasileira desde a independência, com 245 artigos e 70 de disposições transitórias. Clique aqui…