Dia 15 de novembro de 1996

REFORMAS E REFORMAS

Data: 15/11/1996 Publicado por: Jornal da Tarde Resumo: Mais dois meses e chega o presidente Fernando Henrique à metade de seu mandato, sem ter ainda promovido as reformas essenciais para o País e obcecado pela idéia da reeleição, dispendendo, nos últimos tempos,…

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA NA L.C. 87/96

Data: 15/11/1996 Publicado por: REPERTÓRIO IOB DE JURISPRUDÊNCIA, Nº22 Resumo: Tão logo aprovada a lei complementar n9 87/96 na Câmara dos Deputados, menos de 24 horas depois de lá ter chegado a versão definitiva do projeto elaborado pelos técnicos do Governo e…