Data: 28/02/1997 Publicado por: NOTÍCIAS FORENSES Nº 153 Resumo: A cautelar deferida pelo eminente ministro José Celso dc Mcllo sustando os efeitos da decisão do TJ de São Paulo favorável a cobrança do IPTU com progressividade para o ano de 1992, merece…
Data: 28/02/1997 Publicado por: INFORMATIVO Nº 6 – ANFAC Resumo: Para falar no IV Congresso sobre a reforma tributária e de sua relação com o Factoring, foi convidado o tributarista Ives Gandra, que também foi o autor do parecer contrário à equiparação…
Data: 28/02/1997 Publicado por: NOTÍCIAS FORENSES Resumo: Encarei, coin naturalidade, o fato de o Presidente da República ter lutado por um projeto de ernenda constitucional, cujo texto declarava expressarnente que prefeitos, governadores e presidente poderiam concorrer a um novo mandato sem deixar…
Data: 28/02/1997 Publicado por: REVISTA DO TRF-1ª REGIÃO, VOL.9, Nº1 Resumo: Conclusão do XXII Siinpósio Nacional de Direito Tribitário – Centro de Extensão Universirária 18 de Outubro de 1997. Clique aqui para ler o artigo
Data: 28/02/1997 Publicado por: REVISTA CONJUNTURA ECONÔMICA-ESPECIAL, ABRIL/97 Resumo: O Tratado de Assunção é uma realidade irreversível. Nem por isso se trata de realidade inalterável. Embora a globalização da economia exija, de mais a mais, a formação de espaços comunitários, o certo…
