Dia 30 de março de 1997

RESPONSABILIDADE NA CPI

Data: 30/03/1997 Publicado por: Jornal da Tarde Resumo: O constituinte brasiieiro, ao conformar as Comissões Parlamentares no artigo 58 da Lei Suprerna, ofertou especial relevo às Comissões de Inquérito (artigo 58, parágrafo 39) tornando-as longa manus do Poder Judiciário para efeitos investigatórios.…

OS LIMITES IMPOSITIVOS DA POLÍTICA TRIBUTÁRIA MULTIREGIONAL

Data: 30/03/1997 Publicado por: ARTIGO ADCOAS BLA Nº 9 Resumo: A integração de espaços regionais por acordos que ultrapassam à mera regulamentação aduaneira ou os tratados contra bi-tributação, é hoje. indiscutível realidade. cuja irreversibilidade evidencia-se, nada obstante a permanência de problemas ainda…

É INÚTIL DIZER…

Data: 30/03/1997 Publicado por: JORNAL DE PRATÂNIA Resumo: É inútil dizer que o Custo Brasil, inais do que qualquer outro fator, está descompassando a balança comercial, tirando competitividade a nossos produtos e serviços. É inútil dizer que grande parte do aumento das…