Dia 11 de abril de 1997

Lei n. 9.430, de 27 de dezembro de 1996

Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: Lei n. 9.430, de 27 de dezembro de 1996 Autor secundário: Martins, Ives Gandra da Silva (Coord.) Imprenta: Belém : CejupbrCentro de Estudos de Extensão…

Emenda Constitucional de Revisão n. 1, de 1994

Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: Emenda Constitucional de Revisão n. 1, de 1994 Autor secundário: Martins, Ives Gandra da Silva (Coord.) Imprenta: Belém : CejupbrCentro de Estudos de Extensão Universitária…

Reforma tributária inconstitucional

Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: Reforma tributária inconstitucional Autor secundário: Martins, Ives Gandra da Silva (Coord.) Imprenta: Belém : CejupbrCentro de Estudos de Extensão Universitária Ano de publicação: 1997 ISBN:…

Processo tributário: administrativo e judicial

Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: Processo tributário: administrativo e judicial Autor secundário: Martins, Ives Gandra da Silva (Coord.) Imprenta: Belém : CejupbrCentro de Estudos de Extensão Universitária Ano de publicação:…

Taxas

Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: Taxas Autor secundário: Martins, Ives Gandra da Silva (Coord.) Imprenta: Belém : CejupbrCentro de Estudos de Extensão Universitária Ano de publicação: 1997 ISBN: 85-338-0377-X Idioma:…

Imposto sobre a transmissão de bens imóveis – ITBI

Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: Imposto sobre a transmissão de bens imóveis – ITBI Autor secundário: Martins, Ives Gandra da Silva (Coord.) Imprenta: Belém : CejupbrCentro de Estudos de Extensão…

Imposto predial e territorial urbano – IPTU

Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: Imposto predial e territorial urbano – IPTU Autor secundário: Martins, Ives Gandra da Silva (Coord.) Imprenta: Belém : CejupbrCentro de Estudos de Extensão Universitária Ano…

Imposto sobre serviços de qualquer natureza

Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: Imposto sobre serviços de qualquer natureza Autor secundário: Martins, Ives Gandra da Silva (Coord.) Imprenta: Belém : CejupbrCentro de Estudos de Extensão Universitária Ano de…

Composição da receita tributária municipal: processo legislativo

Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: Composição da receita tributária municipal: processo legislativo Autor secundário: Martins, Ives Gandra da Silva (Coord.) Imprenta: Belém : CejupbrCentro de Estudos de Extensão Universitária Ano…