Dia 9 de maio de 1997

REFORMA DO JUDICIÁRIO E ECONOMIA

Data: 09/05/1997 Publicado por: Folha de S. Paulo Resumo: A série de Iiminares concedidas contra a alienação de parte do controle da Companhia Vale do Rio Doce levou o povo à perplexidade quanto à natureza das funções do Poder Judiciário, assim como…

DIREITO PROCESSUAL ECONÔMICO

Data: 09/05/1997 Publicado por: JURISPRUDÊNCIA DOS CONSELHOS DE CONTRIBUINTES DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, SEÇÃO 3 Resumo: A série de liminares concedidas contra a alienação de parte do controle da Companhia Vale do Rio Doce, levou o povo à perplexidades quanto à natureza…