Dia 6 de fevereiro de 1998

A PROTEÇÃO DA INDÚSTRIA NACIONAL

Data: 06/02/1998 Publicado por: Gazeta Mercantil Resumo: O Plano Real, o Mercosul e a conjuntura internacional tem dificultado a preservação do parque empresarial brasileiro, com sérias perdas de competitividade e geração de desemprego sem precedentes na história do país. Clique aqui para…

VIOLAÇÃO DO PRECEITO FUNDAMENTAL

Data: 06/02/1998 Publicado por: O Estado de São Paulo Resumo: No direito anterior à Constituição de 1988, a avocatória era instrumento processual utilizado, em casos excepcionais, para levar ao Supremo Tribunal Federal questões de relevante interesse nacional ou que pudessem pôr em…