Dia 12 de fevereiro de 1998

LIBERDADE DE IMPRENSA E DANOS MORAIS

Data: 12/02/1998 Publicado por: A Tarde Resumo: Discute-se no Congresso Nacional a nova Iei de iinprensa, estando a questão vinculada à indenização por danos morais no centro das divergências entre parlamentares, imprensa e sociedade. Clique aqui para ler o artigo

SALÁRIO-EDUCAÇÃO

Data: 12/02/1998 Publicado por: REVISTA DO TRF 1ª REGIÃO Resumo: Discute-se nos Tribunais Federais se a lei 9424/96 de 26/07/96 seria ou não constitucional, assim como se teria havido recepção do Decreto-lei 1422/75 pela Constituição de 1988, ainbos os diplomas, no tempo…