Dia 17 de abril de 1998

Competência da união sobre os territórios federais – VII

Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: Competência da união sobre os territórios federais – VII Imprenta: São Paulo : Saraiva Ano de publicação: 1998 ISBN: 85-02-00479-4 Idioma: português  

A função da lei complementar – VI

Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: A função da lei complementar – VI Imprenta: São Paulo : Saraiva Ano de publicação: 1998 ISBN: 85-02-00479-4 Idioma: português

Princípios gerais – V

Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: Princípios gerais – V Imprenta: São Paulo : Saraiva Ano de publicação: 1998 ISBN: 85-02-00479-4 Idioma: português

O código tributário nacional – III

Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: O código tributário nacional – III Imprenta: São Paulo : Saraiva Ano de publicação: 1998 ISBN: 85-02-00479-4 Idioma: português  

O sistema anterior – II

Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: O sistema anterior – II Imprenta: São Paulo : Saraiva Ano de publicação: 1998 ISBN: 85-02-00479-4 Idioma: português

Teoria da imposição tributária – I

Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: Teoria da imposição tributária – I Imprenta: São Paulo : Saraiva Ano de publicação: 1998 ISBN: 85-02-00479-4 Idioma: português

A figura dos armazéns gerais em face do IVMS – Natureza jurídica das operações fictas quanto ao núcleo da hipótese de imposição de ICMS – A vinculação do poder público à orientação fiscal que oferta perante a CTN – Parecer

Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: A figura dos armazéns gerais em face do IVMS – Natureza jurídica das operações fictas quanto ao núcleo da hipótese de imposição de ICMS –…

A natureza jurídica do ICMS – Operações de crédito não são base de cálculo de tributo estadual, mesmo se os financiamentos forem realizados fora do sistema financeiro oficial – Distinção entre operação marcantil e operação financeira – Parecer

Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: A natureza jurídica do ICMS – Operações de crédito não são base de cálculo de tributo estadual, mesmo se os financiamentos forem realizados fora do…