Dia 22 de fevereiro de 1999

Data: 22/02/1999 Publicado por: UNIVERSIDADE FEDERAL DE BELÉM/PA Resumo: A comemoração dos 10 anos do Superior Tribunal de Justiça exige profunda reflexão sobre a função que exerce e sobre a relevância de sua atuação na conformação do Poder Judiciário, que, como tenho…

Data: 22/02/1999 Publicado por: ABLJ Resumo: Pelo Código Tributário Nacional, artigo 43, assìm redigido: Art. 43 O ìmposto, de competência da União, sobre a renda e proventos de qualquer natureza tem como fato gerador…. Clique aqui para ler o artigo

Data: 22/02/1999 Publicado por: Folha de S. Paulo Resumo: o mundo caminha celeremente para a formaçäo de blocos regionais. O direito comunitário é uma nova realidade jurídica, que principia, em determinados espaços, a prevalecer sobre o direito local, como já ocorre em…