Dia 25 de novembro de 1999

O EXAME DO DNA COMO MEIO DE PROVA – ASPECTOS CONSTITUCIONAIS

Data: 25/11/1999 Publicado por: GRANDES TEMAS DA ATUALIDADE: DNA COMO MEIO DE PROVA DA FILIAÇÃO – livro Resumo: Aspectos dos mais polêmicos, no plano exclusivo de direito constitucional, envolve a questão de se saber se é possível ou não obrigar alguém a…

TRANSAÇÃO E ARBITRAGEM NO DIREITO TRIBUTÁRIO

Data: 25/11/1999 Publicado por: CÂMARA DE COMÉRCIO ARGENTINO BRASILEIRA DE S.PAULO Resumo: o direito tributário é ramo do Direito em que a estrita legalidade, a tipicidade cerrada e a reserva absoluta da lei formal abrem poucos espaços a resoluções flexíveis de conflitos…