Dia 13 de dezembro de 2000

O CONFISCO NO DIREITO TRIBUTÁRIO

Data: 13/12/2000 Publicado por: Revista Doutrina, pag. 93-103 Resumo: DIREITOS FUNDAMENTAIS Desde que Marshall declarou que o poder de tributar é o poder de destruir e desde que Adolfo Wagner notou que a propensão dos detentores do poder para gastar aumenta na…

MIGUEL REALE, A ÉTICA, O DIREITO E A ECONOMIA

Data: 13/12/2000 Publicado por: Revista do IAB Resumo: Em 1998, Miguel Reale foi homenageado, simultaneamente, em Portugal e na Espanha, por sua obra filosófica e jurídica. Escrevi, à época, curto artigo para o jornal ?O Estado de São Paulo? em que realcei…