Dia 30 de janeiro de 2001

RECEITA X JUDICIÁRIO.

Data: 30/01/2001 Publicado por: O Estado de São Paulo – Espaço Aberto – A2 Resumo: A questão da quebra do sigilo bancário, a meu ver, tem sido veiculada pela imprensa, com bastante freqüência e com muita emotividade, nos pronunciamentos de autoridades e…

UM GOVERNO DESFIGURADO

Data: 30/01/2001 Publicado por: O Globo Resumo: Quando Fernando Henrique assumiu a presidência da República em 1995, as esperanças brasileiras de um novo ciclo de desenvolvimento e de consolidação definitiva da democracia eram fundadas. As promessas de campanha, tais como reformas tributária,…

A CONSTITUCIONALIDADE DA TAXA DE CONTROLE AMBIENTAL – TCFA

Data: 30/04/2001 Publicado por: Revista Dialética do Direito Tributário, nº 67 Resumo: Entendo ser constitucional a Lei nº 9.960, 28/01/2000, em face da correção dos vícios corretamente detectados pelo Pretório Excelso na legislação pretérita . Clique aqui para ler o artigo