Dia 5 de abril de 2001

A PROGRESSIVIDADE DO IPTU É INCONSTITUCIONAL?

Data: 05/04/2001 Publicado por: Valor Econômico – B2 Resumo: A Emenda Constitucional n. 29/2000 introduziu a progressividade como técnica de determinação do valor do imposto sobre propriedade predial e territorial urbana tendo em vista o valor dos imóveis segundo seu uso, localização,…

ASPECTOS DA QUESTÃO DO FGTS

Data: 05/04/2001 Publicado por: Jornal do Brasil Resumo: Dois aspectos polêmicos de finanças públicas têm sido tratados de forma insuficiente pelos meios de comunicação social, nada obstante correta a abordagem, nos aspectos jurídicos, econômicos e sociais. Clique aqui para ler o artigo

TRIBUTAÇÃO NA INTERNET

Data: 05/04/2001 Publicado por: Centro de Extensão Universitária – Pesquisa para os alunos Resumo: 1) Qual o significado do termo ‘serviço de comunicação’ contido no artigo 155, II da Constituição Federal?…. Clique aqui para ler o artigo