Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Título: Convênio com embaixada brasileira para promoção cultural. Remessa de recursos sem incidência de imposto de renda na fonte à luz do artigo 690, inciso XI, do RIR. Opinião legal Imprenta: São…
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Título: O princípio da não-cumulatividade na Constituição. Impossibilidade de seu afastamento por legislação infraconstitucional. Parecer Imprenta: São Paulo : Elevação Jurídica Ano de publicação: 2001 ISBN: 85-7513-014-5 Idioma: português
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Título: Hipótese de imposição do ICMS. Juros não constituem base de cálculo do imposto estadual, por estarem na área de imposição do IOF. Parecer Imprenta: São Paulo : Elevação Jurídica Ano de…
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Título: Serviços de telecomunicações iniciados no Brasil e concluídos no exterior. Hipótese de não imposição do ICMS. Operadoras locais sem concessão para ligações internacionais não são contribuintes do ICMS para tais efeitos,…
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Título: Indenizações trabalhista, quaisquer que sejam, não constituem base de cálculo para o imposto sobre a renda. Parecer Imprenta: São Paulo : Elevação Jurídica Ano de publicação: 2001 ISBN: 85-7513-014-5 Idioma: português
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Título: Isenções e direito a crédito do IPI. Precedentes do Supremo Tribunal Federal. Parecer Imprenta: São Paulo : Elevação Jurídica Ano de publicação: 2001 ISBN: 85-7513-014-5 Idioma: português
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Título: Contribuições sociais para o sistema “S”. Constitucionalização da imposição por força do artigo 240 da Lei Suprema. Recepção pela nova ordem do artigo 577 da CLT. Parecer Imprenta: São Paulo :…
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Título: Fato gerador do ISS. Município com competência impositiva. Inteligência do artigo 12, letra “A”, do D.L. n. 406/68, à luz da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. Opinião legal Imprenta: São…
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Título: Isenção setorial. Inconstitucionalidade das MP 1.858-10 e 1.858-11 Imprenta: São Paulo : Elevação Jurídica Ano de publicação: 2001 ISBN: 85-7513-014-5 Idioma: português
