Data: 30/10/2001 Publicado por: Centro de Extensão Universitária – Pesquisa para os alunos Resumo: No XXVI Simpósio Nacional de Direito Tributário do Centro de Extensão Universitária ? CEU discutiu-se questões relacionadas a tributação na Internet e, principalmente, em relação aos serviços prestados…
Data: 30/10/2001 Publicado por: X Encontro Nacional de Direito Constitucional Resumo: No X Encontro Nacional de Direito Constitucional, coordenado com a eficiência de sempre por Manoel Gonçalves Ferreira Filho, expus questão levantada, quando de minha participação na Comissão de Juristas do Tribunal…
Data: 30/10/2001 Publicado por: Revista Jurídia, nº 288 Resumo: Discutiu-se, no passado distante, tendo sido superado o debate, se o vocábulo ‘serviços’ abrangeria não só a presação de serviços, mas o fornecimento de bens, tendo a questão restado vencida no momento em…
Data: 30/10/2001 Publicado por: Jornal do ICSS Resumo: Entendo que a MP 2222, sobre ser inconstitucional é corrosiva e deletéria, por atingir um dos instrumentos mais adequados no assegurar de maneira digna a inatividade daqueles que já dera sua contribuição à sociedade…..…
