Dia 23 de abril de 2002

As contribuições e o artigo 149 da Constituição Federal

Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Título: As contribuições e o artigo 149 da Constituição Federal Autor secundário: Rocha, Valdir de Oliveira (Coord.) Imprenta: São Paulo : Dialética Ano de publicação: 2002 Idioma: português

Lançamento tributário e decadência

Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Título: Lançamento tributário e decadência Autor secundário: Machado, Hugo de Brito (Coord.) Imprenta: São PauloFortaleza : DialéticabrICET Ano de publicação: 2002 Idioma: português

A procedibilidade penal à luz da Lei 9.430/96

Outros colaboradores: Título dos artigos: Crimes contra a ordem tributária. Aristides Junqueira Alvarenga, Gilberto de Ulhôa Canto, Luiz Felipe Gonçalves de Carvalho, Celso Ribeiro Bastos, Francisco de Assis Alves, Gustavo Miguez de Mello, João Mestieri, Gabriel Lacerda Troianelli, Rafael Atalla…

O espectro do artigo 34 da Lei 9.249/95

Outros colaboradores: Título dos artigos: Crimes contra a ordem tributária. Aristides Junqueira Alvarenga, Gilberto de Ulhôa Canto, Luiz Felipe Gonçalves de Carvalho, Celso Ribeiro Bastos, Francisco de Assis Alves, Gustavo Miguez de Mello, João Mestieri, Gabriel Lacerda Troianelli, Rafael Atalla…