Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: João Damasceno Borges de Miranda Título: A inconstitucionalidade da progressividade prevista na EC n. 29/2000 Autor secundário: Peixoto, Marcelo Magalhães (Coord.) Imprenta: São Paulo : Quartier Latin Ano de publicação: 2002…
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Título: O equilíbrio econômico-financeiro nos contratos de geração e distribuição de energis Autor secundário: Tubenchlak, James Imprenta: Rio de Janeiro : Instituto de Direito Ano de publicação: 2002 Idioma: português
Data: 30/04/2002 Publicado por: Revista Doutrina Jurídica Resumo: Novamente, por solicitação do caro amigo James Tubenlack, escrevo artigo para publicação na revista Doutrina Jurídica, retoamando a temática, que embora há muito tempo tenha sido tratada por especialistas em direito econômico, ainda necessita…
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Título: Breves considerações sobre aspectos relativos ao ICMS introduzidos pela EC n. 33/2001 Autor secundário: Rocha, Valdir de Oliveira Imprenta: São Paulo : Dialética Ano de publicação: 2002 Idioma: português
