Dia 6 de novembro de 2003

PACOTE TRIBUTÁRIO E AUMENTO DE CARGA

Data: 06/11/2003 Publicado por: Jornal do Brasil Resumo: Nem quando acerta, o governo perde o triste vício de saquear a sociedade. Indiscutivelmente, as disposições constantes da medida provisória editada sábado e aquelas prometidas para um futuro próximo representam avanço na técnica impositiva,…

O CÓDIGO CIVIL E AS ENTIDADES DESPORTIVAS

Data: 06/11/2003 Publicado por: Valor Econômico Resumo: Estou convencido de que o Código Civil, no que diz respeito aos artigos 58 e 59, não se aplica às entidades desportivas, que, por força de norma especial da lei suprema, gozam de autonomia quanto…