Dia 22 de abril de 2004

UM GOVERNO FRACO

Data: 22/04/2004 Publicado por: Jornal do Brasil Resumo: Esperava mais do Presidente Lula. Apesar de ter sido apoiado por um movimento liderado por pessoas que violentam o Direito e a Ordem –como é o caso do subversivo Stédile, que, em qualquer país…

Educação e imunidades tributárias

Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Marcelo Magalhães PeixotobrCristiano Carvalho Título: Educação e imunidades tributárias Autor secundário: Peixoto, Marcelo Magalhães (Coord.) Carvalho, Cristiano (Coord.) Imprenta: São Paulo : MP Ano de publicação: 2004 ISBN: 85-362-0864-3 Idioma: português

A não-cumulatividade das contribuições: PIS/PASEP e COFINS

Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Leandro PaulsenbrAristeu Gil Alves Título: A não-cumulatividade das contribuições: PIS/PASEP e COFINS Autor secundário: Paulsen, Leandro (Coord.) Imprenta: São PauloPorto Alegre : ThomsonbrInstituto de Estudos Tributários Ano de publicação: 2004 ISBN:…

IMUNIDADES TRIBUTÁRIAS E RENÚNCIA FISCAL

Data: 22/04/2004 Publicado por: Valor Econômico Resumo: Insistem, os governos das entidades federativas, em proclamar que a imunidade tributária ofertada pela Constituição é uma ?renúncia fiscal?. Sobre demonstrarem desconhecimento do Direito – se o conhecem é pior, pois agridem a moralidade, adotando…

A responsabilidade tributária e o novo Código Civil

Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Eduardo de Carvalho Borges Título: A responsabilidade tributária e o novo Código Civil Autor secundário: Borges, Eduardo de Carvalho (Coord.) Imprenta: São Paulo : Quartier LatinbrInstituto de Pesquisas Tributárias Ano de…

A ética do jurista e do advogado

Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Título: A ética do jurista e do advogado Autor secundário: Lima Filho, Alceu Amoroso (Org.) Pozzoli, Lafayette (Org.) Imprenta: São Paulo : LTr Ano de publicação: 2004 ISBN: 85-7413-064-8 Idioma: português