Dia 8 de junho de 2005

A VERDADE SOBRE AS CÉLULAS-TRONCO EMBRIONÁRIAS

Data: 08/06/2005 Publicado por: Folha de São Paulo Resumo: O Procurador-Geral da República ingressou com ação direta de inconstitucionalidade contra a lei que aprovou a manipulação de embriões humanos vivos para investigação científica. Clique aqui para ler o artigo

ADPF E ADI POR OMISSÃO

Data: 08/06/2005 Publicado por: Gazeta Mercantil Resumo: Quando do processo constituinte de 1987/88, por influência dos juristas portugueses que, a convite, compareceram a Brasília, o país adotou o modelo da ação direta de inconstitucionalidade por omissão semelhante ao que existe em Portugal,…