Conclusões: Tema I – Limites à fiscalização das autoridades de administraçãobrConclusões: Tema II – Noção de subsídios tributários para efeitos de respeito às regras da OMC Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Alejandro C. AltamirobrIves Gandra da…
Conclusões: Tema I – Limites à fiscalização das autoridades de administraçãobrConclusões: Tema II – Noção de subsídios tributários para efeitos de respeito às regras da OMC. Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Alejandro C. AltamirobrIves Gandra da…
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Marcelo Magalhães Peixoto Título: Os ganhos de capital das pessoas físicas Autor secundário: Martins, Ives Gandra da Silva (Coord.) Peixoto, Marcelo Magalhães (Coord.) Imprenta: São Paulo : MP Editora Ano de…
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Marcelo Magalhães Peixoto Título: Incorporação, cisão e fusão de sociedades: aspectos tributários Autor secundário: Martins, Ives Gandra da Silva (Coord.) Peixoto, Marcelo Magalhães (Coord.) Imprenta: São Paulo : MP Editora Ano…
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Marcelo Magalhães Peixoto Título: O conceito constitucional de renda e a tributação sobre aferição de lucros por coligadas no exterior Autor secundário: Martins, Ives Gandra da Silva (Coord.) Peixoto, Marcelo Magalhães…
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Marcelo Magalhães Peixoto Título: O imposto de renda e o peso da carga sobre a educação Autor secundário: Martins, Ives Gandra da Silva (Coord.) Peixoto, Marcelo Magalhães (Coord.) Imprenta: São Paulo…
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Marcelo Magalhães Peixoto Título: Sobre sanções aplicáveis à omissão no recolhimento de estimativas no regime de tributação com base no lucro real anual Autor secundário: Martins, Ives Gandra da Silva (Coord.)…
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Marcelo Magalhães Peixoto Título: Imposto de renda de instituição bancária em regime de liquidação. Entrega da declaração correspondente ao início do exercício até a data da decretação da liquidação. Conseqüências Autor…
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Marcelo Magalhães Peixoto Título: Aspectos relevantes do imposto sobre a renda na fonte Autor secundário: Martins, Ives Gandra da Silva (Coord.) Peixoto, Marcelo Magalhães (Coord.) Imprenta: São Paulo : MP Editora…
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Marcelo Magalhães Peixoto Título: Pagamento sem causa, ou a beneficiário não identificado: impossibilidade de exigência de 35% a título de IR-fonte Autor secundário: Martins, Ives Gandra da Silva (Coord.) Peixoto, Marcelo…
