Dia 1 de junho de 2006

LULA E MÁRCIO

Data: 01/06/2006 Publicado por: Jornal do Brasil Resumo: Sinto-me bem quando posso elogiar um governo. Muitas vezes, tem-se a impressão que meus artigos de crítica causam-me prazer. Ledo engano. É sempre com profundo desconforto que critico governos ?quase sempre despersonalizando a crítica-…

ALGUMAS QUESTÕES SOBRE DECADÊNCIA E PRESCRIÇÃO

Data: 01/06/2006 Publicado por: Gazeta Juris – Doutrina Fonte: Gazeta Juris – Doutrina – nº 12 pág. 206 a 2012 Resumo: “A Lei Complementar 118/2004 suscita algumas indagações que pretendo, perfunctoriamente, analisar, assim como expor posições pessoais históricas e, infelizmente, unitária. Embora, às…

CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO DA E.C. N° 39/2002

Data: 01/06/2006 Publicado por: Revista Direito e Cidadania Fonte: DIREITO E CIDADANIA (Separata) ANO VII – N.° 24 Praia – Cabo Verde 2006 Resumo: “Escrevi, recentemente, artigo, demonstrando que à falta de definição quanto a aspectos essenciais, como o pessoal, o material, o…