Dia 14 de agosto de 2007

CANSEI E CANSAMOS

Data: 14/08/2007 Publicado por: Jornal do Brasil Resumo: A OAB-Seccional de São Paulo iniciou, em fins de julho, movimento objetivando conscientizar o povo brasileiro e o próprio governo de que o Brasil não vai bem. Clique aqui para ler o artigo

Transação tributária realizada nos exatos termos do artigo 171 do Código Tributário Nacional – Inteligência do dispositivo – Prevalência do interesse público em acordo envolvendo prestação de serviços e fornecimento de material – Rigoroso cumprimento da legislação complementar federal e municipal – Opinião legal

Data: 14/08/2007 Fonte: Revista Dialética de Direito Tributário, n. 148, jan. 2008, p. 143-148; Revista Brasileira de Direito Tributário, n. 3, julho-agosto 2007, p. 73-81; Transação e arbitragem no âmbito tributário: homenagem ao jurista Carlos Mário da Silva Velloso, Belo…