Dia 4 de dezembro de 2007

LIDERES DESPREPARADOS

Data: 04/12/2007 Publicado por: JORNAL DO BRASIL Resumo: O incidente que o histriônico presidente venezuelano provocou, por sua notória falta de compostura em frente aos microfones, e que levou o civilizado e elegante rei espanhol a sugerir que se calasse, demonstra o…

Contribuinte de IPI que deu saída a mercadorias com suspensão de IPI e que, depois, obteve resposta da administração a consulta, considerando devido o imposto. Verba que não integrou o preço praticado, nem foi destacado na documentação fiscal representativa da operação. Impossibilidade de repassar ao adquirente da mercadoria o imposto recolhido posteriormente com os acréscimos de lei – Parecer

Data: 04/12/2007 Fonte: Revista Dialética de Direito Tributário n. 150, Março/2008, p. 102-112 Revista Brasileira de Direito Tributário e Finanças Públicas n. 6, jan-fev/2008, p. 75-89 Revista Direito Público n. 25, jan-fev/2009, p. 206-218 Consulta: 1) Quem é o responsável…

Recepção da Lei Complementar n. 51/85 pela Emenda Constitucional n. 20/98 – Compatibilidade do § 4º do Artigo 40, na redação daquela Emenda e da Emenda n. 47/05, com os termos da referida Lei Complementar – Precedente da Lei Complementar n. 35/79 recepcionada pela Emenda Constitucional n. 45/04. – Parecer

Data: 04/12/2007 Fonte: Revista Juris Plenum – Trabalhista e Previdenciária, n. 23, abril 2009, p. 103-114; Repertório de Jurisprudência IOB,n. 15, 1ª quinzena de agosto 2008, p. 625-619 Consulta: A modificação da redação do § 4° do artigo 40 da…