Tempo de lendas
Outras Informações: Tipo do documento: Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: Tempo de lendas Imprenta: São Paulo : Pax & Spes Ano de publicação: 2015 Idioma: português Clique aqui para fazer o Download
Dia 3 de maio de 2009
Prática de direito marítimo: o contrato de transporte marítimo e a responsabilidade civil do transportador
Outras Informações: Tipo do documento: Livro Título: Prática de direito marítimo: o contrato de transporte marítimo e a responsabilidade civil do transportador Imprenta: São Paulo : Quartier Latin Ano de publicação: 2009 ISBN: 85-7674-363-0 Idioma: português
Controle concentrado de constitucionalidade: comentários à Lei n. 9.868, de 10-11-1999
Outras Informações: Tipo do documento: Livro Título: Controle concentrado de constitucionalidade: comentários à Lei n. 9.868, de 10-11-1999 Imprenta: São Paulo : Saraiva Ano de publicação: 2009 ISBN: 978-85-02-07197-1 Idioma: português
Comentários a lei de responsabilidade fiscal
Adendo especial: Lei contra finanças públicas. Arts. 1 e 2 – Damásio E. de Jesus Outras Informações: Tipo do documento: Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins; Carlos Valder do Nascimento Título: Comentários a lei de responsabilidade fiscal Autor secundário:…
O sistema tributário na Constituição
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Título: O sistema tributário na Constituição Autor secundário: Jorge Junior, Alberto Gosson et.al. (Org.) Imprenta: Campinas/SP : Millennium Ano de publicação: 2009 Idioma: português
O neoconstitucionalismo e a Constituição de 88
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Título: O neoconstitucionalismo e a Constituição de 88 Autor secundário: Moraes, Alexandre de (Coord.) Imprenta: São Paulo : Atlas Ano de publicação: 2009 Idioma: português
O princípio da não-cumulatividade e os princípios da subvenção pública e da neutralidade
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Título: O princípio da não-cumulatividade e os princípios da subvenção pública e da neutralidade Autor secundário: Machado, Hugo de Brito (Coord.) Imprenta: São PauloFortaleza : DialéticabrICET Ano de publicação: 2009 Idioma: português