Dia 5 de abril de 2010

PNDH-3, EM FACE DA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA E DAS CONSTITUIÇÕES BOLIVARIANAS

Data: 05/04/2010 Publicado por: Revista Justiça e Cidadania – nº 117 Resumo: O advento do PNDH-3, veiculado pelo Decreto n. 7037/09 representa, se transformado em Emendas Constitucionais, Leis Complementares e Ordinárias, em completa reformulação do Sistema Constitucional e Político brasileiro, com adoção…

O CONCEITO DE ACCIONISTA E O SISTEMA DE RECORD DATE

Do livro “A evolução do direito no século XXI: Estudos de homenagem ao professor Arnoldo Wald”. Clique aqui para ler o capitulo Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: O CONCEITO DE…

ELEIÇÕES E EVOLUÇÃO PATRIMONIAL

Data: 05/04/2010 Publicado por: Jornal do Brasil Resumo: A iniciativa do Jornal do Brasil de examinar a evolução patrimonial de candidatos a postos majoritários, é a demonstração de que se pode exercer a cidadania, independente dos controles oficiais. Clique aqui para ler…