Dia 5 de março de 2012

O MUNDO E A LUTA POR VALORES

Data: 05/03/2012 Publicado por: JORNAL DO BRASIL – País – Sociedade Aberta – 02/03/2012 Fonte: JORNAL DO BRASIL Resumo: Não é a primeira vez, nestes 20 séculos, que a Igreja Católica parece perder relevância, fiéis e atualidade na mensagem. Isso aconteceu na queda…

Empresa sediada na Zona Franca de Manaus que usufrui benefícios fiscais da Lei Amazonense nº 2826/03 – Autuação indevida da depositante de mercadorias da região, pelo Estado de São Paulo que, inclusive, estendeu a responsabilidade solidária à controladoria da Empresa Amazonense – Ilegalidades e Inconstitucionalidades do auto lavrado, à luz do artigo 40 do ADCT da Constituição Federal – Parecer.

Data: 05/03/2012 Fonte: FISCOSoft On Line, 20/03/12 Revista Dialética de Direito Tributário, n. 202, julho 2012, p. 145-165 Revista de Estudos Tributários, n. 85, maio-junho 2012, p. 219-245 Revista Fórum de Direito Tributário, n. 57, maio-junho 2012, p. 125-155 Revista…