Dia 10 de junho de 2013

PROGRAMA DO JÔ – PEC 37 – 27/05/2013

PROGRAMA DO JÔ Apresentador: Jô Soares Entrevistado: Dr. Ives Gandra da Silva Martins Assunto: “PEC 37 – Projeto da Emenda Constitucional 37” Exibido em: 27/05/2013

REVISÃO DA LEI DA ANISTIA DEVIDE JURISTAS

Data: 10/06/2013 Publicado por: FOLHA DE SÃO PAULO – A8 – Poder – 10/junho/2013 Fonte: Clique aqui para fazer o Download Outras Informações: Resumo: “. A tese do crime permanente invocada nas denúncias atuais da Procuradoria-Geral da República e…

Títulos de capitalização, cuja comercialização por entidades de assistência social sem fins lucrativos, tem os resultados, deduzidas as despesas, destinados exclusivamente a seus objetivos sociais – imunidade tributária das receitas -– Parecer.

Data: 10/06/2013 Fonte: Revista Brasileira de Direito Tributário e Finanças Públicas: caderno de direito comparado, nº 42. jan/fev 2014, p.81-103. Revista Magister de Direito Empresarial, Concorrencial e do Consumidor, n. 51, junho-julho 2013, p. 5-27 Revista Fórum de Direito Tr…