Dia 3 de maio de 2017

CTN 50 anos com eficácia de Lei Complementar: 1967-2017

Conselho Superior De Direito lança seu quinto livro sobre temas jurídicos relevantes. O primeiro foi o direito tributário no brasil: o segundo, princípios constitucionais relevantes; o terceiro, em colaboração com o governo do Estado de São Paulo, comentários ao Código…

Um Brasil: especial modernização do judiciário

O momento pelo qual o País atravessa indica que o sistema Judiciário brasileiro precisa ser modernizado. Alguns passos têm sido dados. O trajeto, contudo, ainda é longo. Para debater sobre as disfunções da Justiça e propor possíveis soluções para a…