Dia 19 de novembro de 2020

O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E O CONSEQUENCIALISMO JURÍDICO

SUB-CAPÍTULO: “O Supremo Tribunal Federal e o consequencialismo jurídico”, escrito por Ives Gandra da Silva Martins para a Revista do Ministério Público do Estado. Rio de Janeiro: Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, nº 76 abr/jun 2020. p.…

O DIREITO DE DEFESA E A LEI 13.964/2019 À LUZ DA CONSTITUIÇÃO

CAPÍTULO: “O direito de defesa e a Lei 13.964/2019 à luz da Constituição”, escrito por Ives Gandra da Silva Martins para o livro: Lei anticrime: um olhar criminológico, político-criminal, penitenciário e judicial. 1. ed. – São Paulo: Thomson Reuters Brasil,…