ASSOMBRAÇÕES TRIBUTÁRIAS

Data: 02/03/2007
Publicado por: Folha de São Paulo
Resumo: Ortega y Gasset, citado por Celso Cunha no discurso pronunciado quando de sua renúncia à condição de revisor gramatical do texto constitucional de 88, afirmava que ?clareza é a cortesia do legislador para com o povo?. Há décadas a prestação de serviços intelectuais, inclusive no meio artístico, é realizada por meio de pessoas jurídicas, legalmente constituídas e que, em princípio, cumprem suas obrigações tributárias.
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